EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DA AMAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DA AMAP E PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E POSSE
A Presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina ? AMAP, Sra. Sheila Forgerini Zanette, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem do processo eleitoral destinado à escolha dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da entidade para o próximo mandato, bem como da Assembleia Geral Extraordinária destinada à proclamação do resultado e à posse dos eleitos, tudo nos termos do Estatuto Social da AMAP.
1. DA ELEIÇÃO
A eleição será realizada no dia 20 de julho de 2026 (segunda-feira), na sede da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina ? AMAP, situada na Avenida Ivo Silveira, nº 355, sala 01, Centro, São Joaquim/SC, com início às 8h e encerramento às 17h30.
2. DOS CARGOS A SEREM ELEITOS
Serão eleitos os membros do Conselho de Administração da AMAP, composto pelos seguintes cargos:
a) Diretor-Presidente;
b) Diretor Vice-Presidente;
c) Diretor-Administrativo;
d) Diretor-Financeiro;
e) Diretor-Técnico.
Também serão eleitos os membros do Conselho Fiscal, composto por:
a) 03 (três) membros efetivos;
b) 01 (um) suplente.
3. DO REGISTRO DE CHAPAS
As chapas interessadas em concorrer deverão protocolar seu pedido de registro junto à Secretaria da AMAP, no período de 20 de junho de 2026 a 15 de julho de 2026, até às 17h30.
O pedido de registro deverá conter os nomes dos candidatos ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e do suplente do Conselho Fiscal.
O requerimento de registro deverá ser firmado por associados em pleno gozo de seus direitos, sendo obrigatória a anuência, por escrito, de cada candidato.
Cada associado somente poderá assinar um pedido de registro de chapa.
4. DOS ELEITORES E DAS CONDIÇÕES DE VOTO
Poderão votar e ser votados os associados que estiverem em pleno gozo de seus direitos estatutários e em situação regular perante a entidade, na forma do Estatuto Social.
Os associados constituídos por pessoa jurídica poderão se fazer representar na forma estatutária, com direito a apenas um voto.
Não será admitido voto por procuração.
No ato da votação, será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto.
5. DA VOTAÇÃO
A votação será realizada por escrutínio secreto, mediante cédula eleitoral, observadas as disposições do Estatuto Social.
Nos termos estatutários, o Conselho de Administração nomeará a Mesa Eleitoral, que será constituída por um presidente, dois mesários e seus suplentes.
6. DA APURAÇÃO
A apuração dos votos será realizada imediatamente após o encerramento da votação, na sede da AMAP, podendo ser acompanhada pelos representantes das chapas inscritas.
Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos válidos, observadas as disposições estatutárias.
Em caso de empate, será observado o critério previsto no Estatuto Social.
7. DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E POSSE
No mesmo dia 20 de julho de 2026, às 19h, será realizada, na Casa da Cultura de São Joaquim, situada na Praça Cezário Amarante, S/N, São Joaquim/SC, a Assembleia Geral Extraordinária destinada à proclamação do resultado da eleição e à posse dos membros eleitos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Não ocorrendo o registro de chapas no prazo acima estabelecido, o Conselho de Administração ficará obrigado a registrar uma chapa completa no prazo de **03 (três) dias imediatos** ao encerramento do prazo de registro, na forma do Estatuto Social.
Os casos omissos serão resolvidos com observância do Estatuto Social da AMAP, das deliberações da Assembleia Geral e das atribuições da Mesa Eleitoral no curso do processo de votação e apuração.
O presente Edital será afixado na sede da associação e publicado em meio eletrônico acessível aos associados, entrando em vigor na data de sua publicação.
São Joaquim/SC, 19 de junho de 2026.
Sheila Forgerini Zanette
Presidente
Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina - AMAP